Criado em 4 de Março de 2021 às 21:05 AVISO DE PRIVACIDADE
A Coalizão Rio respeita os direitos de privacidade dos Titulares de Dados e tem o compromisso de tratar os dados pessoais de forma responsável, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
O presente Aviso de Privacidade reflete as Políticas de Privacidade da Coalizão Rio e é aplicável ao seguinte website: www.coalizao.rio.br
A Política de Privacidade digital da Coalizão Rio tem por objetivo institucionalizar a adoção de todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para que você (Titular de Dados) navegue com a certeza e a garantia de que todas as suas informações pessoais constantes em nossas bases de dados estão protegidas pelos mais modernos sistemas de segurança para a web.
É importante que você leia todo este aviso de privacidade com atenção, pois ele define como a Coalizão Rio trata suas informações pessoais quando você acessa os conteúdos disponibilizados por meio deste website e os direitos que você tem em relação a essas informações.
Se você tiver quaisquer comentários ou perguntas sobre este Aviso de Privacidade ou queira conhecer com mais detalhes a nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco via encarregado de dados, cujo nome e endereço de e-mail estão ao final deste Aviso.
Definições
Cadastramento – processo de inscrição e aceite de um titular de dados como membro da Coalizão Rio.
Encarregado de Dados – Pessoa Física ou Jurídica indicada pelo controlador e/ou operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, operador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), também denominado como DPO – Data Protection Officer.
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Login – também conhecido por logon ou signin, é o processo para acessar um sistema informático restrito feito através da autenticação ou identificação do utilizador, usando credenciais previamente cadastradas no sistema por esse utilizador.
Membros – são os associados da Coalizão Rio.
Plataforma Fechada – Área do website da Coalizão Rio disponibilizada e com acesso exclusivo aos seus membros através de login para a plataforma.
Titulares de Dados – pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento de dados - toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Finalidade
O website www.coalizao.rio.br disponibilizado pela Coalizão Rio é voltado a divulgação institucional de seu objetivo estatutário de promover o debate ético e transparente de temas estratégicos para a formulação de políticas públicas e seus marcos regulatórios com a participação do setor produtivo nos processos de decisão política em prol do desenvolvimento do Rio de Janeiro para:
- Fortalecer a imagem do Rio de Janeiro;
- Melhorar o ambiente de negócios e competitividade;
- Estimular a captação de novos investimentos para o Rio;
- Incentivar e desenvolver o empreendedorismo, inovação e desburocratização.
O website disponibilizado pela Coalizão Rio, contém uma plataforma fechada e exclusiva a seus membros para gestão dos projetos de iniciativa destes relativos à retomada econômica e social do Estado do Rio de Janeiro.
Finalidade para o Tratamento de Informações Pessoais
Este website tem um viés associativo e relacional entre seus membros, por isso, os dados pessoais de seus membros serão coletados e armazenados e disponibilizados exclusivamente na plataforma fechada e são relativos ao curriculum de cada membro para compartilhamento com os demais membros, os quais dividem-se em duas categorias: Dados Pessoais de Identificação e Dados Pessoais de Informação Curricular.
Dados Pessoais de Identificação – são os dados coletados e armazenados de “NOME”, “E-MAIL” e “TELEFONE”, para contatos de interesse entre seus membros e devem ser utilizados, sempre que possível, os dados de natureza comercial e não os dados de natureza pessoal. Este conjunto de dados são obrigatórios e necessários para os membros utilizar a plataforma fechada.
NOME – usado pelo membro para identificação na Coalizão Rio, não sendo necessário o nome completo, apenas prenome e sobrenome pelo qual é conhecido, ou seu apelido ou pseudônimo de como é conhecido (nome de guerra).
E-MAIL – será usado para divulgação dos projetos em geral pela Coalizão Rio e pelos demais membros para contatos entre si ou envio de documentos, notícias ou informações direta.
TELEFONE – será usado para inclusão nos grupos de mensagens da Coalizão Rio em plataformas como Whatsapps, Telegran e similares para divulgação de interesse geral ou para contato direto de um membro para o outro.
Dados Pessoais de Informação Curricular – são os dados coletados e armazenados de interesse do membro, para divulgação de seu potencial interesse de participação e colaboração nos objetivos da Coalizão Rio e são compostos por 5 (cinco) subcategorias de informações de livre preenchimento do membro:
BIOGRAFIA – breve resumo de seu histórico profissional;
O QUE BUSCA NO GRUPO – o que pretende ou seus objetivos como membro da Coalizão Rio;
COMO PODE COLABORAR – como membro, o que pode fazer para participar dos propósitos e objetivos da Coalizão Rio.
HOBBIES – são informações pessoais as quais são usadas como fator de integração e relacionamento entre seus membros.
ÁREAS DE INTERESSE – dentro dos objetivos da Coalizão Rio, aqueles em específicos que tem o interesse de participação.
Os dados pessoais constantes dos Projetos dispostos no website são de exclusiva responsabilidade do seu proponente, cabendo a estes as decisões referente aos tratamentos e a Coalizão Rio apenas como armazenadora do projeto, tendo cada um dos projetos suas respectivas política e avisos de privacidades.
Cessão de Informações Pessoais a Terceiros
A Coalizão Rio declara que NÃO fornece ou transfere os dados pessoais do titular a terceiros, que não seja um dos seus membros.
Ciclo de Vida, Descarte e Retenção das Informações Pessoais
Os dados pessoais coletados são armazenados durante todo o período em que o titular for um membro ou associado da Coalizão Rio.
Bases Legais para as Operações de Tratamento de Informações Pessoais
A base legal para o tratamento de dados pessoais é o “CONSENTIMENTO” e está localizada no inciso I do Art. 7º da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e ao solicitar o CADASTRAMENTO como membro na plataforma fechada do website da Coalizão Rio, o titular de dados demostra sua inequívoca manifestação de aceite dos termos deste Aviso de Privacidade.
Consequências do Não Consentimento
Conforme disposto no inciso VIII do Art. 18 da LGPD, o não consentimento implica a não utilização da plataforma fechada do website.
Direito de Acessar, Controlar e Alterar os dados de Informações Pessoais pelo seu Titular
O Titular dos Dados (membro ou associado) terá seus Direitos respeitados, na conformidade do disposto no Art.18 da LGPD.
Segurança e Proteção das Informações Pessoais
Toda a segurança e proteção das informações dos Titulares tratadas são armazenadas em nuvem na plataforma da Amazon Web Service (AWS) ou Google Cloud, cuja políticas de privacidades são declaradas respectivamente em:
Amazon – https://aws.amazon.com/pt/compliance/data-privacy-faq/?nc=sn&loc=4
Google – https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
Política de Cookies
O website www.coalizao.rio.br utiliza COOKIES próprios apenas para possibilitar o acesso e a navegação, a otimização e monitoramento das funcionalidades, não processando nenhum tratamento ou coleta de dados pessoais que permitam a identificação direta do titular de dados.
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Contato para Comunicação de Reclamações e Esclarecimentos aos Titulares sobre Privacidade Abrangência, Vigência e Revisão desta Política
Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com a Política de Privacidade ou suas escolhas, ou se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato com nosso Encarregado (Data Protection Officer – DPO) no seguinte endereço de contato:
